Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

Sobre

O escritório Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, estruturado através do advogado Vinícius Aniceto Maia da Silva, inscrito na OAB/SC nº 42.245, membro da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ, especialista em Direito Tributário e Direito Administrativo, contempla as principais qualidades da advocacia, entre elas,  pessoalidade no atendimento, conhecimento técnico, prestação de serviço de qualidade, responsabilidade e sensatez, competência e seriedade, segurança jurídica, dedicação e empenho, tecnologia, capacidade de interação com outras áreas, e ética.

 

O estandarte do Escritório é a prestação de serviços com qualidade, combinado com atendimento de excelência, através de profissionais capacitados, dedicados e comprometidos com a ética, justiça, profissionalismo e resolutividade, para levar a solução que o cliente procura.

 

Atuamos nos ramos do Direito Empresarial, Tributário, Aduaneiro e Direito do Trabalho Patronal, com atividades afins em Direito Administrativo e Direito Eleitoral, através do Contencioso Judicial e Administrativo, Consultoria e Assessoria Jurídica, para Empresas, Sócios, Diretores, Gerentes e profissionais correlatos.

 

Com objeto de prestar um serviço de qualidade e eficiência, o escritório Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, disponibiliza seus profissionais para que possam realizar seus atendimentos no local de preferência do cliente.

 

Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica.

 

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Áreas de Atuação

  • Direito Empresarial
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    Direito Empresarial

    Direito Empresarial, é o ramo do direito privado que contempla um conjunto de normas da atividade empresarial.

    O Escritório Maia Advocacia, voltado ao ramo empresarial, atua e presta serviços relacionados à atividade empresarial e seus administradores, com atuações desde a elaboração, analise e gestão de riscos em contratos empresariais, processos de Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial, até a exclusão da responsabilidade dos sócios em ações judiciais.

  • Direito Tributário
    Direito Tributário
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    Direito Tributário
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    Direito Tributário

    O Escritório Maia Advocacia voltado ao ramo empresarial está ligado diretamente ao Direito Tributário, que atua tanto na esfera Consultiva, como Contenciosa, oferecendo segurança na resolução de conflitos, revisões, estratégias e planejamento tributário.

    A atuação permite oferecer a excelência, eficácia, sobretudo, segurança jurídica e administrativa, com a realização de serviços em:

    • Opiniões legais, auditoria e avaliação de riscos e contingências;
    • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
    • Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas, em face de cobranças indevidas de tributos, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;
    • Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas Federal, Estadual e Municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e seus sócios;
    • Questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;
    • Consultoria tributária e planejamento aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços, etc.

  • Direito Aduaneiro
    Direito Aduaneiro
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    Direito Aduaneiro
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    Direito Aduaneiro

    A matéria de Direito Aduaneiro possui autonomia jurídica e legislativa inegável, que se caracteriza como um conjunto de normas legais criadas no intuito de regular e controlar as operações do comércio exterior.

    Deste modo, o escritório Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, presta os seguintes serviços:

    • Assessoria e Consultoria jurídica permanente;
    • Atuação junto aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional, de forma preventiva e em casos cujo contraditório se faça necessário (contencioso);
    • Elaboração de consultas formais aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional em casos de controvérsias a respeito da interpretação de comandos normativos e em leading cases;
    • Elaboração de pareceres sobreos assuntos inerentes ao Direito Aduaneiro e toda sua regulação;
    • Atuação no contencioso cível, tributário e aduaneiro e nos âmbitos administrativos;
    • Análise das penalidades aduaneiras e ações judiciais visando à liberação de mercadorias.

     

  • Direito Público e Administrativo
    Direito Público e Administrativo
    Direito Público e Administrativo

    Direito Administrativo

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    Direito Público e Administrativo
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    Direito Público e Administrativo

    Direito Público é um conjunto de normas de natureza pública, que compreende as normas jurídicas que regulam a relação entre o Particular e Estado, como também as atividades, funções e organizações de poderes do Estado e seus servidores.

    No Direito Administrativo, ramo autônomo do Direito Público Interno, se concentra o estudo da Administração Pública e a atividade de seus integrantes. Tudo que se refere entre a Administração Pública, seus administradores e administrados, é regrado pelo Direito Administrativo.

    A prestação dos serviços pelo Escritório, dentro do âmbito Jurídico-Privado como Jurídico-Público, tem como atuações desde o Assessoramento em Licitações, incluindo contencioso judicial e administrativo, Análises de Contratos Públicos, até a Regularização Administrativa para obtenção de licenças e demais operações.

     

  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral
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    Direito Eleitoral
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    Direito Eleitoral

    Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, no intuito de atender seus clientes em uma das esferas do Direito mais importante no cenário brasileiro, tem atuações importantes no Direito Eleitoral, desde o patrocínio de causas entre pessoas físicas, candidatos e partidos políticos, até o assessoramento jurídico em campanhas eleitorais.

    Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos clientes, através de Emissão de Pareceres Jurídicos, Atuação Contenciosa (Judicial), Consultoria e Assessoria Jurídica Eleitoral, Planejamento Jurídico de Campanhas Eleitorais e Assessoriamento nas Prestações de Contas na Justiça Eleitoral.

    Para a melhor qualidade na prestação de serviços, o Escritório Maia Advocacia dentro do período eleitoral, disponibiliza um advogado em tempo integral nas campanhas eleitorais para Assessoramento Jurídico, visando a segurança jurídica aos Candidados e Partidos Políticos.

  • Direito do Trabalho Patronal
    Direito do Trabalho Patronal
    Direito do Trabalho Patronal

    Direito do Trabalho

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    Direito do Trabalho Patronal
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    Direito do Trabalho Patronal

    O Direito do Trabalho, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal e leis esparsas.

    Dentro do Direito do Trabalho, existem duas figuras principais: O empregado, pessoa física que presta serviços e, o empregador, geralmente pessoa jurídica.

    O Escritório Maia Advocacia, voltado ao Ramo Empresarial, presta serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, com Emissão de Pareceres, Elaboração e Alteração de Contratos, atuação nas eferas Judiciais e Administrativas, Consultoria preventiva e elaboração de planejamento trabalhista, visando afastar os riscos em reclamatórias e reduzir legalmente os encargos decorrentes dos contratos de trabalho e, Análise e pareceres sobre passivos trabalhistas.

Equipe

  • Vinicius Aniceto Maia da Silva
    Vinicius Aniceto Maia da Silva
    Vinicius Aniceto Maia da SilvaAdvogadoOAB: 42.245/SC
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