Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

Sobre

O escritório Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, fundado em 2015, pelo advogado Vinícius Aniceto Maia da Silva, inscrito na OAB/SC nº 42.245, especialista em Direito Tributário e Direito Administrativo, membro da Associação Empresarial de Joinville - ACIJ, Vice-presidente do Núcleo Jurídico da ACIJ (Gestão 2017-2018), Vice-presidente da Comissão de Direito Público e memrbo da Comissão de Prerrogativas da Advocacia, ambas da Subseção OAB de São Francisco do Sul.

 

O Escritório preocupado com a segurança jurídica de seus clientes, contempla as principais qualidades da advocacia, com pessoalidade no atendimento, conhecimento técnico, prestação de serviço de qualidade, responsabilidade, comprometimento, transparência, tecnologia, dedicação e competência na prevenção e resolução de conflitos jurídicos.

 

Através do compromisso com a Ética e Justiça, o Escritório atua nos ramos de Direito Empresarial, Tributário, Aduaneiro, Trabalho Patronal, Administrativo/Público, Médico e Eleitoral, nas vias do Contencioso, Administrativo, Consultoria e Assessoria jurídica.

 

Com objeto de prestar um serviço de qualidade, eficiência e comodidade ao Cliente, o escritório Maia Advocacia disponibiliza seus profissionais para prestarem Assessorias e Consultorias no local de preferência do cliente, trazendo conforto e segurança.

 

Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica.

 

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Áreas de Atuação

  • Direito Empresarial
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    Direito Empresarial

    Direito Empresarial é o ramo do direito privado que contempla um conjunto de normas da atividade empresarial.

     

    Neste passo, o escritório Maia Advocacia, voltado ao ramo empresarial, presta serviços relacionados à toda atividade empresarial e seus administradores, com atuações desde a elaboração, analise e gestão de riscos em contratos empresariais, processos de Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial, até a exclusão da responsabilidade dos sócios em ações judiciais, também com atuações no âmbito administrativo e contencioso/judicial.

  • Direito Tributário
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    Direito Tributário

    No âmbito do Direito Tributário, atuamos na esfera Consultiva e Contenciosa/Judicial, oferecendo segurança na resolução de conflitos, revisões, estratégias e planejamento tributário.

     

    A atuação permite oferecer a excelência, eficácia, sobretudo, segurança jurídica, com a realização dos seguintes serviços:

     

    • Opiniões legais e avaliação de riscos e contingências;


    • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas Federais, Estaduais e Municipais;


    • Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas;


    • Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas Federais, Estaduais e Municipais, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e seus sócios;


    • Questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;


    • Consultoria tributária e planejamento aplicável às atividades empresariais.

  • Direito Aduaneiro
    Direito Aduaneiro
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    Direito Aduaneiro

    A matéria de Direito Aduaneiro possui autonomia jurídica inegável, que se caracteriza como um conjunto de normas legais criadas no intuito de regular e controlar as operações do comércio exterior.

     

    Deste modo, o escritório Maia Advocacia, presta os seguintes serviços:

     

    • Assessoria e Consultoria jurídica permanente;


    • Atuação junto aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional, de forma preventiva e em casos cujo contraditório se faça necessário (contencioso);


    • Elaboração de consultas formais aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional em casos de controvérsias a respeito da interpretação de comandos normativos e em leading cases;


    • Elaboração de pareceres sobre assuntos inerentes ao Direito Aduaneiro;


    • Atuação no contencioso cível, tributário e aduaneiro e nos âmbitos administrativos;


    • Análise das penalidades aduaneiras e ações judiciais visando a liberação de mercadorias.

     

  • Direito Público e Administrativo
    Direito Público e Administrativo
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    Direito Administrativo

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    Direito Público e Administrativo
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    Direito Público e Administrativo

    Direito Público, é um conjunto de normas de natureza pública, que compreende a regulação entre Particular e Estado, como também as atividades, funções e organizações de poderes do Estado e seus servidores.

     

    No Direito Administrativo, ramo autônomo do Direito Público Interno, se concentra o estudo da Administração Pública e atividade de seus integrantes. Tudo que se refere entre a Administração Pública, seus administradores e administrados, é regrado pelo Direito Administrativo.

     

    Assim, a prestação dos serviços dentro do âmbito Jurídico-Privado como Jurídico-Público, tem como atuações desde o assessoramento em licitações, incluindo contencioso judicial e administrativo, aAnálises de contratos pPúblicos, até a regularização administrativa para obtenção de licenças e demais operações.

     

  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral
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    Direito Eleitoral

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    Direito Eleitoral
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    Direito Eleitoral

    Na esfera do Direito Eleitoral, o Escritório atua desde o patrocínio de causas entre pessoas físicas, candidatos e partidos políticos, até o assessoramento jurídico em campanhas eleitorais, sejam nas esferas municipais, estaduais e federal.

     

    Com este foco, oferecemos sólida assessoria aos clientes, através de emissão de pareceres jurídicos, atuações na esfera Contenciosa/Judicial, Consultoria Jurídica Eleitoral, planejamento jurídico de campanhas eleitorais e assessoramento na prestação de contas do candidato e partido.

  • Direito Médico e Hospitalar
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    Direito Médico e Hospitalar
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    Direito Médico e Hospitalar

    No âmbito do Direito Médico, o escritório Maia Advocacia presta serviços para hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de atenção domiciliar, bem como para seus profissionais voltados à área médica.

     

    A assessoria jurídica tem a finalidade de reduzir riscos da atuação profissional ou empresa na área da saúde, evitando conflitos judiciais e maximizando resultados da atividade exercida. A atuação é norteada pela interdisciplinaridade, buscando trazer para esfera jurídica as especificidades da medicina e particularidades da relação médico-paciente.

     

    Os serviços são prestados através da advocacia consultiva, com a confecção e revisão de contratos e termos médicos, elaboração de pareceres e notas técnicas com base em leis, normas do CFM e outros órgãos de fiscalização da área.

     

    Na esfera contenciosa, a atuação se dá em processos judiciais e administrativos, demandas indenizatórias, ações de obrigação de fazer, defesas perante órgãos de classe e cobrança de honorários médicos ou contas hospitalares.

     

    Ainda, no Direito Médico, o escritório oferece assessoria tributária e trabalhista, com foco na área da saúde, para melhor atender seus clientes.


  • Direito do Trabalho Patronal
    Direito do Trabalho Patronal
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    Direito do Trabalho

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    Direito do Trabalho Patronal

    Direito do Trabalho, é o ramo que regula as relações entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Constituição Federal e leis esparsas.

     

    Dentro do Direito do Trabalho, existem duas figuras principais: O empregado, pessoa física que presta serviços e, o empregador, geralmente pessoa jurídica.

     

    Neste passo, o Escritório voltado à atividade empresarial, presta serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, com emissão de pareceres, elaborações e alterações de contratos, atuação nas esferar Administrativas e Contencioso/Judicial, consultoria preventiva e elaboração de planejamento trabalhista, visando afastar riscos em reclamatórias e reduzir encargos decorrentes dos contratos de trabalho e, análise sobre passivos trabalhistas.

Equipe

  • Vinicius Aniceto Maia da Silva
    Vinicius Aniceto Maia da Silva
    Vinicius Aniceto Maia da SilvaAdvogadoOAB: 42.245/SC
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