advocaciamaia

13 de dezembro de 2018

Você sabe a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial para blindagem de riscos, perdas e ter sucesso em seu empreendimento?

Você sabe como blindar seu negócio de eventuais riscos?   Você sabe a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial para blindagem de riscos, perdas e […]
12 de dezembro de 2018

Distrito Federal igual ICMS interestadual.

Sancionada lei no Distrito Federal (Lei Estadual nº 6.225/2018), que iguala o ICMS cobrado no Estado ao do Estado de origem, no caso de produtos trazidos […]
7 de dezembro de 2018

Você sabe qual a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial?

Você sabe como blindar seu negócio de eventuais riscos?   Você sabe a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial para blindagem de riscos, perdas e […]
6 de dezembro de 2018

A Importância do Regulamento Interno de Trabalho nas empresas

A relação de trabalho entre Empregador e Empregado, é regulado de forma geral pela CLT, cabendo aos sindicatos estabelecerem regras específicas em relação a peculiaridade de […]
23 de novembro de 2018

Plenário aprova urgência para projeto que altera Supersimples

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que muda várias regras do Simples Nacional […]
23 de novembro de 2018

TRF4 isenta entes públicos de custear tratamento de inseminação artificial

O TRF da 4ª Região decidiu que a União, o estado do Paraná e o município de Umuarama/PR não devem ser compelidos pela Justiça a custear […]
23 de novembro de 2018

Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa

Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., deverá receber o pagamento de horas extras pelo tempo gasto com café […]
23 de novembro de 2018

Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo corpo mole

A 2ª Turma do TST condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil por assédio moral, porque uma gerente geral disse a […]
23 de novembro de 2018

Inviável a inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região negou o pedido de uma empresa de mineração para não incluir crédito presumido do ICMS na base de […]