Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

  • Crédito tributário declarado e não honrado.
    Crédito tributário declarado e não honrado.

    Crédito tributário declarado e não honrado.

    Crédito tributário declarado e não honrado no seu vencimento pode ser inscrito imediatamente em dívida ativa. [...]

    Ler post
  • Isenção de imposto de renda em razão de tuberculose.
    Isenção de imposto de renda em razão de tuberculose.

    Isenção de imposto de renda em razão de tuberculose.

    Isenção de imposto de renda em razão de tuberculose pode ser indeferida se a doença for curada. [...]

    Ler post
  • ICMS e ISSQN na base de cálculo do IRPJ e CSLL.
    ICMS e ISSQN na base de cálculo do IRPJ e CSLL.

    ICMS e ISSQN na base de cálculo do IRPJ e CSLL.

    É impossível a exclusão do ICMS e ISSQN da base de cálculo do IRPJ e CSLL. [...]

    Ler post
  • Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida.
    Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida.

    Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida.

    Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida dentro de paciente. [...]

    Ler post
  • Lei autoriza a Fazenda a bloquear bens sem ordem judicial.
    Lei autoriza a Fazenda a bloquear bens sem ordem judicial.

    Lei autoriza a Fazenda a bloquear bens sem ordem judicial.

    Lei autoriza a Fazenda a bloquear bens sem ordem judicial. Essa lei é inconstitucional. [...]

    Ler post
  • Justiça suspende aumento do ITCMD no Rio de Janeiro.
    Justiça suspende aumento do ITCMD no Rio de Janeiro.

    Justiça suspende aumento do ITCMD no Rio de Janeiro.

    Justiça suspende aumento do ITCMD no Rio de Janeiro. [...]

    Ler post