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18/12/2018
Hospital é condenado por erro médico
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou um hospital por erro médico, que resultou em coma irreversível do paciente. Além de pagar todas as […]
14/12/2018
Reforma Tributária:
Reforma Tributária: A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto de reforma tributária – PEC 293/04.   A proposta extingue oito tributos federais (IPI, […]
13/12/2018
Você sabe a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial para blindagem de riscos, perdas e ter sucesso em seu empreendimento?
Você sabe como blindar seu negócio de eventuais riscos?   Você sabe a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial para blindagem de riscos, perdas e […]
12/12/2018
Distrito Federal iguala ICMS interestadual.
Sancionada lei no Distrito Federal (Lei Estadual nº 6.225/2018), que iguala o ICMS cobrado no Estado ao do Estado de origem, no caso de produtos trazidos […]
07/12/2018
Você sabe qual a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial?
Você sabe como blindar seu negócio de eventuais riscos?   Você sabe a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial para blindagem de riscos, perdas e […]
06/12/2018
A Importância do Regulamento Interno de Trabalho nas empresas
A relação de trabalho entre Empregador e Empregado, é regulado de forma geral pela CLT, cabendo aos sindicatos estabelecerem regras específicas em relação a peculiaridade de […]
23/11/2018
TJ suspende CNH de devedor que ostenta na internet "estilo de vida confortável"
Por entender que o devedor oculta seu patrimônio para evitar penhora, o desembargador Raulino Jacó Brüning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu a pedido de […]
23/11/2018
TJ suspende CNH de devedor que ostenta na internet “estilo de vida confortável”
Por entender que o devedor oculta seu patrimônio para evitar penhora, o desembargador Raulino Jacó Brüning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu a pedido de […]
23/11/2018
Plenário aprova urgência para projeto que altera Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que muda várias regras do Simples Nacional […]

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