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advocaciamaia

1 de agosto de 2018

Gestão Jurídica na Gestão em Saúde: Por que é necessária?

Já paramos para nos perguntar o motivo da contratação de um advogado na gestão em saúde, e gestão em saúde entendemos hospitais, consultórios, clínicas e profissionais […]
18 de julho de 2018

Responsabilidade Civil de Hospitais e Clínicas: Clínicas médicas e Hospitais Privados são responsáveis por erros de procedimentos por terceiros que locam seus espaços?

Depende do caso concreto, porém, quando o erro não decorreu da falha da prestação de serviços da entidade, mas tão somente de terceiro, que neste aspecto, […]
10 de julho de 2018

Reforma Tributária – Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. O texto, de relatoria do […]
10 de julho de 2018

Clínica que negligenciou cuidados a paciente depressiva indenizará filhos por morte

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou hospital psiquiátrico ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos filhos de uma paciente vítima de grave […]
10 de julho de 2018

Dívida justifica suspensão de CNH de devedor

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade de votos, que em caso de dívidas que se arrastam […]
10 de julho de 2018

Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial por meio […]
10 de julho de 2018

Senado aprova acordo tributário com Argentina

O Plenário do Senado aprovou o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Argentina destinado a evitar a dupla tributação e […]
10 de julho de 2018

Deputados aprovam projeto que cria isenções fiscais para transportadoras

Em meio às polêmicas sobre a bolsa caminhoneiro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta uma série de medidas que beneficiam principalmente as transportadoras. O projeto permite […]
10 de julho de 2018

Publicado despacho sobre não incidência de impostos quando aplicada a pena de perdimento à mercadoria estrangeira

Despacho MF nº snc, de 14 de junho de 2018   (Publicado(a) no DOU de 18/06/2018, seção 1, página 55)   Assunto: Tributário. Não incidência do Imposto de Importação […]