Sem categoria

23/12/2020
Uma Carta aberta:
O ano de 2020 não foi fácil, enfrentamos muitas dificuldades, muitas preocupações, adversidades, mas justamente na dificuldade que tivemos a grata oportunidade de escolher entre lamentarmos […]
26/11/2020
Identidade Visual da Empresa e a Importância do Registro de Marca
Ao falarmos de marca, sabemos que é o elemento visual no qual irá distinguir o seu negócio de todos os outros existentes, tanto no seu segmento […]
26/11/2020
Estrutura Jurídica do Mercado Varejista e E-commerce
Ao falar em e-commerce ainda se tem muito receio sobre legislação aplicável no mercado atual, levando em consideração que o Brasil as legislações aplicáveis ao mercado […]
05/11/2020
Startup e Contrato de Vesting
O termo “vest”, em inglês, significa basicamente a aquisição de um determinado direito ou propriedade. Nesse sentido, o termo “vesting” acabou sendo utilizado para descrever a […]
05/11/2020
Direito do Paciente sobre Planos de Saúde
No mundo corporativo, ficou evidente a necessidade da disposição dos valores e limites a serem adotados na disputa pelo mercado, com a adoção de uma postura […]
05/11/2020
Fake News, Privacidade e LGPD
Segundo o Dicionário de Cambridge o conceito fake news indica histórias falsas que, ao manterem a aparência de notícias jornalísticas, são disseminadas pela Internet (ou por […]
28/10/2020
Você faz sorteio nas Redes Sociais para divulgar seu trabalho?
Pouca gente sabe, mas o “sorteio” é regulado por uma legislação própria no país, em vigor a quase 50 anos. Justamente esta norma deixa claro que […]
16/09/2020
Divulgação de Resultado de Exame de Gravidez gera dever de indenizar.
Uma instituição médica em Santo Amaro, ligada ao poder público, foi condenada a indenizar um casal por danos morais, no valor de R$ 10 mil para […]
16/09/2020
Sem prova de desequilíbrio contratual não é possível redução de mensalidades escolares.
Foi negada tutela de urgência pleiteado em ação para redução equitativa das mensalidades estudantis cobradas pelas instituições de ensino afiliadas à Associação Catarinense das Fundações Educacionais […]
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