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04/03/2021
Marco Legal das Startups
Com votação na Câmara de Deputados e Senado Federal, Marco Legal das Startups é aprovado, que além de medidas à Administração Pública para facilitar a vida […]
04/03/2021
“Influenciador Digital” deve cumprir com as normas do CONAR?
Depende! No final do ano de 2020, o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária editou o “Guia de Influenciadores Digitais” para orientar quanto as regras […]
23/12/2020
Uma Carta aberta:
O ano de 2020 não foi fácil, enfrentamos muitas dificuldades, muitas preocupações, adversidades, mas justamente na dificuldade que tivemos a grata oportunidade de escolher entre lamentarmos […]
26/11/2020
Identidade Visual da Empresa e a Importância do Registro de Marca
Ao falarmos de marca, sabemos que é o elemento visual no qual irá distinguir o seu negócio de todos os outros existentes, tanto no seu segmento […]
26/11/2020
Estrutura Jurídica do Mercado Varejista e E-commerce
Ao falar em e-commerce ainda se tem muito receio sobre legislação aplicável no mercado atual, levando em consideração que o Brasil as legislações aplicáveis ao mercado […]
05/11/2020
Startup e Contrato de Vesting
O termo “vest”, em inglês, significa basicamente a aquisição de um determinado direito ou propriedade. Nesse sentido, o termo “vesting” acabou sendo utilizado para descrever a […]
05/11/2020
Direito do Paciente sobre Planos de Saúde
No mundo corporativo, ficou evidente a necessidade da disposição dos valores e limites a serem adotados na disputa pelo mercado, com a adoção de uma postura […]
05/11/2020
Fake News, Privacidade e LGPD
Segundo o Dicionário de Cambridge o conceito fake news indica histórias falsas que, ao manterem a aparência de notícias jornalísticas, são disseminadas pela Internet (ou por […]
28/10/2020
Você faz sorteio nas Redes Sociais para divulgar seu trabalho?
Pouca gente sabe, mas o “sorteio” é regulado por uma legislação própria no país, em vigor a quase 50 anos. Justamente esta norma deixa claro que […]

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