Sem categoria

26/11/2020
Identidade Visual da Empresa e a Importância do Registro de Marca
Ao falarmos de marca, sabemos que é o elemento visual no qual irá distinguir o seu negócio de todos os outros existentes, tanto no seu segmento […]
26/11/2020
Estrutura Jurídica do Mercado Varejista e E-commerce
Ao falar em e-commerce ainda se tem muito receio sobre legislação aplicável no mercado atual, levando em consideração que o Brasil as legislações aplicáveis ao mercado […]
05/11/2020
Startup e Contrato de Vesting
O termo “vest”, em inglês, significa basicamente a aquisição de um determinado direito ou propriedade. Nesse sentido, o termo “vesting” acabou sendo utilizado para descrever a […]
05/11/2020
Direito do Paciente sobre Planos de Saúde
No mundo corporativo, ficou evidente a necessidade da disposição dos valores e limites a serem adotados na disputa pelo mercado, com a adoção de uma postura […]
05/11/2020
Fake News, Privacidade e LGPD
Segundo o Dicionário de Cambridge o conceito fake news indica histórias falsas que, ao manterem a aparência de notícias jornalísticas, são disseminadas pela Internet (ou por […]
28/10/2020
Você faz sorteio nas Redes Sociais para divulgar seu trabalho?
Pouca gente sabe, mas o “sorteio” é regulado por uma legislação própria no país, em vigor a quase 50 anos. Justamente esta norma deixa claro que […]
16/09/2020
É cabível a exigência do IPI sobre valores pré-fixados para bebidas frias?
Segundo o STF, no julgamento do RE 602917, o IPI pode ser exigido com base no custo médio da compra e venda de bebidas frias. Assim, […]
16/09/2020
ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins.
Para o Ministro Celso de Mello, do STF, relator no julgamento do Recurso que trata sobre a não incidência do ISS na base de cálculo do […]
16/09/2020
Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS.
Em uma definição resumida, o ISS incide sobre serviços realizados, este regulado pela LC nº 116/03, já o ICMS incide sobre a comercialização de produtos, regulado […]
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