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09/06/2020
Fechamento do comércio justifica redução de aluguel.
O fechamento do comércio em decorrência da epidemia do novo coronavírus impacta negativamente no caixa das empresas, dificultando que elas cumpram suas obrigações tal como pactuado […]
08/06/2020
Justiça determina liberação de “Crédito Concursal” para idosa com problemas de saúde.
** Crédito Concursal: São créditos sujeitos ao concurso de credores, que devem ser quitados na ordem prevista do art. 83, da Lei nº 11.101/05. Uma idosa com […]
07/06/2020
Golpe do WhatsApp: Aplicativo deve indenizar por golpe.
Em Brasília/DF, a empresa Facebook foi condenada a pagar indenização por danos morais a três vítimas, após o primeiro deles ter sua conta de WhatsApp clonada. […]
06/06/2020
Cobrança de Agência de Viagens é suspensa em razão do COVID-19.
Diante de um cenário de prejuízo na casa dos bilhões, uma companhia aérea não pode se permitir a ressarcir bilhetes e viagens em prazo elástico e, ao […]
05/06/2020
Dentista deve indenizar paciente por falha na prestação do serviço.
Por problemas na prestação de serviços odontológicos, um dentista foi condenado ao pagamento de R$ 1 mil reais de danos materiais e R$ 5 mil de […]
05/06/2020
Empregos e Coronavírus:
A economia brasileira fechou 1,1 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada entre os meses de março e abril, informou em 27/05 o Ministério da […]
05/06/2020
Suspensão dos Contratos de Trabalho
As suspensões dos contratos de trabalho realizados em decorrência da MP nº 936, começam a vencer a partir deste sábado, quando se completam os 60 dias […]
05/06/2020
O que aprendemos com a Pandemia?
Nos últimos dias estamos vivenciando muitas provações, entre elas, a manutenção das atividades empresariais e o destaque no mercado econômico no atual cenário.   É fato […]
05/06/2020
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O Senado aprovou por unanimidade a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se […]

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