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O Conselho Federal de Medicina – CFM, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e o Conselho Federal de Farmácia – CFF, lançaram uma […]

Após propaganda enganosa em promoção de viagem internacional em classe executiva, empresa aérea e agência de turismo foram condenadas ao pagamento de indenização, onde os clientes […]

A utilização de recurso tecnológico por médico perito judicial, sem exame direto no periciado, afronta o Código de Ética Médica e demais normativas do CFM. Está […]

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (4/5) a Medida Provisória 960, que prorroga os prazos de suspensão do pagamento de tributos previstos no regime especial de […]

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  A 6ª Turma Cível do TJDF manteve, por unanimidade, decisão que condenou um Laboratório ao pagamento de danos morais, no valor total de R$ 160 […]