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06/08/2020
Companhia aérea deve indenizar por desvio de pouso sem comunicação prévia.
Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização para um consumidor que embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu na cidade de Campinas/SP, sem […]
05/08/2020
Professor de Psicologia receberá indenização pela “perda de uma chance”.
A demissão de um professor no início do 2º semestre do ano letivo por uma instituição de ensino foi considerada injusta, uma vez que durante o […]
04/08/2020
Com a atual crise, sua Empresa possui créditos para recuperar?
Estamos em um país que a carga tributária é muito grande, juros são abusivos e para qualquer atividade empresarial, seja qual ramo sua empresa atue, obrigatoriamente […]
03/08/2020
Empresário, você sabe o que é Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e como pode impactar sua Empresa?
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP é uma metodologia utilizada com objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma […]
03/08/2020
INSS deve aposentar por tempo de contribuição segurado com deficiência.
A concessão de aposentadoria à pessoa portadora de deficiência física, reduzindo a exigência de idade ou do tempo de contribuição, é uma forma de compensação prevista na legislação […]
02/08/2020
Laboratório é condenado porque medicamento gera compulsão por jogos.
Um laboratório foi condenado por o medicamento fabricado gera compulsão para jogos. O medicamento era utilizado para um paciente para tratamento da doença de Parkinson, porém, […]
01/08/2020
Universidade que cancela curso deve pagar indenização a estudante.
Universidade que cancela curso falha na prestação do serviço e retira indevidamente tempo dos alunos. Com esse uma instituição de ensino foi condenada a pagar indenização […]
31/07/2020
Mulher tem direito a cobertura de plano de saúde mesmo com contrato prevendo exclusão.
A relação entre segurado e seguradora, por ser típica relação de consumo, deve ser analisada de acordo com as Relações de Consumo, com objetivo no atendimento […]
30/07/2020
Blindagem Patrimonial:
Você sabe o que é? Resumidamente, ela busca proteger o patrimônio tanto de pessoas físicas, como de pessoas jurídicas, é a forma de proteger sobre eventuais […]

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