advocacia araquari

A atividade está regulada em legislação própria, que considera Empregado Doméstico “(…) aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade […]

Uma das grandes dúvidas de empresas optantes do Simples Nacional é como recuperar tributos pagos indevidamente, isto, pelo fato do Simples ser um regime tributário diferenciado […]

Diante da paralisação de atividades presenciais por conta da epidemia de Covid-19, as universidades tiveram redução de gastos com utilização do espaço físico e seus respectivos […]

A legislação trabalhista traz em seu bojo as obrigações inerentes ao Empregado e ao Empregador, sendo, que em seu descumprimento, poderá em alguns casos ensejar em […]

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 2015/19, que altera o art. 10, da Lei nº 9.249/95, dispondo sobre a incidência do Imposto […]

Essa é uma dúvida muito recorrente por nossos Clientes, principalmente quando possuem atividades que caracterizam a necessidade do pagamento do Adicional de Insalubridade.   Mas quando […]