Fale Conosco (47) 99914-7165

advogado empresarial

2 de abril de 2020

Declaração do Imposto de Renda poderá ser entregue até 30 de junho.

Governo Federal anunciou que o prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda foi suspenso por 60 dias. A entrega, que devia ser feita até […]
24 de março de 2020

[Cartilha] COVID-19: Aplicações Legais.

Em 06/02/2020, foi publicada a primeira lei no Brasil tratando sobre o Coronavírus (COVID-19), reconhecendo seu estado de emergência na saúde pública. No Estado de Santa […]
20 de março de 2020

A Empresa pode diminuir o salário por causa do Coronavírus?

Fique atento, de acordo com art. 503, da CLT, é lícito a Empresa diminuir o salário dos empregados em até 25%, respeitando o salário mínimo da […]
4 de julho de 2019

Dr. Vinícius A. Maia assume presidência do Núcleo Jurídico da Associação Empresarial de Joinville – ACIJ.

Em solenidade nesta segunda-feira (01/07/2019), na Sociedade Harmonia Lyra, Jantar de Posse 2019 da Associação Empresarial de Joinville – ACIJ, tomou posse como Presidente do Núcleo […]
3 de junho de 2019

Quando a terceirização se torna vantajosa?

Na prática, o processo de terceirização é uma atividade cotidiana de todo negócio, como por exemplo contratar os serviços de um advogado, contador, vigilância, pintor, eletricista, […]
3 de maio de 2019

Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.

(Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Segundo o Governo Federal, o objetivo da Medida Provisória da Liberdade Econômica é de desburocratizar a […]