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advogado médico joinville

2 de abril de 2020

Governo reduz contribuições do Sistema “S”.

Conforme já anunciado pelo Governo Federal, em seu Pacote Econômico, foi reduzida pela metade contribuições do Sistema “S” por três meses, conforme Medida Provisória nº 932, […]
2 de abril de 2020

Declaração do Imposto de Renda poderá ser entregue até 30 de junho.

Governo Federal anunciou que o prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda foi suspenso por 60 dias. A entrega, que devia ser feita até […]
20 de março de 2020

Abono de faltas para medidas contra o COVID-19.

Conforme Lei nº 13.979/20, em seu art. 3º, que trata sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, traz no § 3º, que […]
20 de março de 2020

A Empresa pode diminuir o salário por causa do Coronavírus?

Fique atento, de acordo com art. 503, da CLT, é lícito a Empresa diminuir o salário dos empregados em até 25%, respeitando o salário mínimo da […]
17 de março de 2020

Coronavírus (CONVIDE-19) e a obrigação de Planos de Saúde e Hospitais

Fique atento as obrigações e responsabilidade dos Planos de Saúde e Hospitais: ✅Planos de Saúde são a realizar exame de detecção do COVID-19, conforme Resolução Normativa […]
4 de julho de 2019

Dr. Vinícius A. Maia assume presidência do Núcleo Jurídico da Associação Empresarial de Joinville – ACIJ.

Em solenidade nesta segunda-feira (01/07/2019), na Sociedade Harmonia Lyra, Jantar de Posse 2019 da Associação Empresarial de Joinville – ACIJ, tomou posse como Presidente do Núcleo […]