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24 de março de 2020
Publicado por advocaciamaia em 24 de março de 2020
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Em 06/02/2020, foi publicada a primeira lei no Brasil tratando sobre o Coronavírus (COVID-19), reconhecendo seu estado de emergência na saúde pública. No Estado de Santa […]
20 de março de 2020
Publicado por advocaciamaia em 20 de março de 2020
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Fique atento, de acordo com art. 503, da CLT, é lícito a Empresa diminuir o salário dos empregados em até 25%, respeitando o salário mínimo da […]
20 de março de 2020
Publicado por advocaciamaia em 20 de março de 2020
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População: Antecipação para abril do pagamento de metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS; Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para […]
17 de setembro de 2019
Publicado por advocaciamaia em 17 de setembro de 2019
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Antes de começarmos, é importante falarmos, que o “Registro de Marca” está regulado na Lei nº 9.726/96, que trata da concessão, regime de marcas e patentes […]
23 de julho de 2019
Publicado por advocaciamaia em 23 de julho de 2019
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Clínicas Médicas, Odontológicas e Laboratórios que prestam serviços hospitalares, têm direito em alíquotas diferenciadas na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (12%) e Imposto […]
4 de julho de 2019
Publicado por advocaciamaia em 4 de julho de 2019
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Em solenidade nesta segunda-feira (01/07/2019), na Sociedade Harmonia Lyra, Jantar de Posse 2019 da Associação Empresarial de Joinville – ACIJ, tomou posse como Presidente do Núcleo […]
3 de maio de 2019
Publicado por advocaciamaia em 3 de maio de 2019
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(Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Segundo o Governo Federal, o objetivo da Medida Provisória da Liberdade Econômica é de desburocratizar a […]
13 de dezembro de 2018
Publicado por advocaciamaia em 13 de dezembro de 2018
Você sabe como blindar seu negócio de eventuais riscos? Você sabe a importância da Gestão Jurídica na Gestão Empresarial para blindagem de riscos, perdas e […]