Maia Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica - Assessoria Jurídica, Direito à Saúde, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Civil em Araquari

  • Direito à restituição: Demora em reparar defeito de veículo.
    Direito à restituição: Demora em reparar defeito de veículo.

    Direito à restituição: Demora em reparar defeito de veículo.

    Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral. [...]

    Ler post
  • Dissolução de união estável: Imóvel de terceiros.
    Dissolução de união estável: Imóvel de terceiros.

    Dissolução de união estável: Imóvel de terceiros.

    Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros. [...]

    Ler post
  • CAMEX zera alíquotas de importação para bens de informática
    CAMEX zera alíquotas de importação para bens de informática

    CAMEX zera alíquotas de importação para bens de informática

    CAMEX zera alíquotas de importação para bens de informática e telecomunicações [...]

    Ler post
  • Proposta pode criar imunidade tributária para videogames.
    Proposta pode criar imunidade tributária para videogames.

    Proposta pode criar imunidade tributária para videogames.

    Proposta pode criar imunidade tributária para videogames produzidos no Brasil. [...]

    Ler post
  • Confaz aprova convênio de convalidação de incentivos fiscais
    Confaz aprova convênio de convalidação de incentivos fiscais

    Confaz aprova convênio de convalidação de incentivos fiscais

    Confaz aprova convênio de convalidação de incentivos fiscais de ICMS. [...]

    Ler post
  • inconstitucional da Taxa de Limpeza Pública.
    inconstitucional da Taxa de Limpeza Pública.

    inconstitucional da Taxa de Limpeza Pública.

    É inconstitucional a Taxa de Limpeza Pública instituída pela Lei 6.945/1981. [...]

    Ler post